Questão 1158238

1158238 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-ES

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Defensor Público
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CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosAssistência (arts. 119 a 124)

De acordo com a atual sistemática processual civil, no caso de substituição processual, o

substituto poderá reconvir e, assim, deduzir pedido em face da outra parte com fundamento na alegação de ser o próprio titular de um direito em relação à parte reconvinda.

substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial e, neste caso, sua atuação não se subordina à atividade do substituto.

substituto atua como assistente simples do substituído, com atuação subordinada à atividade deste último quando intervém no processo.

substituído não poderá intervir no processo pelas formas de intervenção de terceiro previstas na lei, razão pela qual não se submete à coisa julgada.

substituto é considerado parte da relação jurídica de direito material e, portanto, tem o poder renunciar ao direito sobre o que se funda a ação ainda que o substituído se oponha.

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