A criança na pré-escola, pode ser retida caso ela não consolide os direitos de aprendizagem necessários para ingressar no primeiro ano do Ensino Fundamental.

Que as instituições de Educação Infantil devem garantir a antecipação de atividades de alfabetização e a introdução das primeiras noções de matemática trabalhadas no primeiro ano do Ensino Fundamental, para acelerar o processo de aprendizagem das crianças.

Que as propostas pedagógicas para a pré-escola devem ambientar as crianças e prepará-las para facilitar o ingresso das crianças ao Ensino Fundamental.

Que a proposta pedagógica da Educação Infantil deve garantir condições e procedimentos adequados visando a continuidade do processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança, sem a necessidade de antecipar conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.