As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (BRASIL, 2010) constituem-se como doutrina sobre princípios, fundamentos e procedimentos da Educação Básica que orientam as instituições de Educação Infantil dos Sistemas Brasileiros de Ensino. Como fundamentos norteadores das propostas pedagógicas das instituições de educação infantil que sustentam tais Diretrizes encontram-se: