Questão 3320393

3320393 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

Provas:

São fundamentos expressos na LGPD (Lei nº 13.709/2018):

a privacidade; a liberdade de expressão; a inviolabilidade da intimidade; a publicidade; e o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.

a livre iniciativa; a livre concorrência e a defesa do consumidor; a autodeterminação informativa; e a eficiência.

a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a impessoalidade; e o respeito à privacidade.

a privacidade; a autodeterminação informativa; e o respeito à moralidade.

os direitos humanos; o livre desenvolvimento da personalidade; e a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

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