- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
Conforme a Resolução CNE/CEB n° 05/09, art. 9° , as
práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular
da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores
