- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
As Práticas Integrativas e Complementares foram
implementadas no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos
e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção
básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em
saúde. Entre os recursos terapêuticos inseridos, encontra-se a
crenoterapia, que é definida como: