- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
O Sistema Único de Saúde, desde sua criação, segue alguns princípios fundamentais, que obedecem às diretrizes do artigo 198 da Constituição Federal de 1988.
Não é princípio básico do SUS:
