- Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
- Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Não é obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)