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Respondida
2688886
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-RR
Provas:
Agente da Polícia Civil (Anulada)
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De acordo com o art. 15 do CPP, se o indiciado por fato objeto investigado em inquérito policial for menor
A
ser-lhe-á nomeado curador pela autoridade policial.
B
o Conselho Tutelar deverá acompanhar os atos procedimentais.
C
os pais ou responsáveis pelo menor deverão acompanhar os atos procedimentais.
D
não se poderá seguir na investigação, devendo os autos serem remetidos ao Ministério Público responsável.
E
não se poderá seguir na investigação, devendo ser comunicada a Vara da Infância e Juventude para as providências cabíveis.
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