contiver ou houver suspeita de conter, microrganismos patogênicos, proteínas virais, ADN ou ARN recombinantes e outros organismos ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais.

for comprovadamente letal ao homem.

possuir substância em concentração comprovadamente letal ao homem ou estudos do resíduo que demonstrem uma DL50 oral para ratos menor que 50 mg/kg.