De acordo com a Lei nº 11.350/2006, são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação:

I - A promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;

II - O registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

III - O estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;

IV - A participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

Dos itens acima: