A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5° os direitos e deveres individuais e coletivos. Com base na referida norma, marque a alternativa INCORRETA:
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5° os direitos e deveres individuais e coletivos. Com base na referida norma, marque a alternativa INCORRETA:
