Nenhuma gestante tem direito de conhecer e visitar previamente o serviço de saúde no qual irá dar à luz.

É atribuição do Agente Comunitário de Saúde orientar as mulheres e suas famílias sobre a importância do pré-natal, da amamentação e da vacinação.

O pré-natal deve ser iniciado na Atenção Primária à Saúde sempre até a 16ª semana de gestação.

O total de consultas deverá ser de, no mínimo, 9 (nove), com acompanhamento intercalado entre médico e enfermeiro.