- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a
opção que apresenta, corretamente, princípios do SUS.