A Lei nº 8.142/1990 consagrou as Conferências Nacionais de Saúde como instâncias colegiadas de representação dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional. A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) foi realizada em Brasília/DF, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013, com o tema “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”. Sobre essa conferência, assinale a alternativa correta.