Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público. As informações de natureza qualitativa devem ser apresentadas em notas explicativas.

os ativos e passivos serão apresentados em níveis analíticos.

o ciclo operacional da entidade é o tempo levado para converter entradas (inputs) ou recursos em saídas (outputs). Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que sua duração seja de doze meses.

os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores totais, sendo compulsório o detalhamento dos saldos em notas explicativas.