Leia atentamente o texto a seguir: “O Programa tem em vista subsidiar a formulação das políticas de ordenamento territorial da União, dos Estados e dos Municípios, orientando os diversos níveis decisórios na adoção de políticas convergentes com as diretrizes do planejamento estratégico do país, propondo soluções de proteção ambiental que considerem a melhoria das condições de vida da população e a redução dos riscos do capital natural.”

(Ministério do Meio Ambiente, 2003)

O programa referido no texto trata do(a)