o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação é equiparado ao AT.

a doença profissional é considerada AT e a doença do trabalho não o é.

o ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho não se equipara ao AT.

o segurado que sofreu AT terá a garantia da manutenção do contrato de trabalho pelo prazo de 12 meses.