- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Nos termos da Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais por diversos princípios. Assinale a
alternativa que indica um deles:
