Questão 1106871

1106871 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-1

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Sujeitos do processoAcusado
Sujeitos do processoDefensor
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar:

A constituição do defensor só poderá ser feita por instrumento de mandato, ainda que o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.

Se o acusado for advogado e estiver foragido, poderá ser processado e julgado sem defensor.

Não poderá funcionar como defensor o parente do juiz, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.

A impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome e outros dados qualificativos, impedirá a propositura da ação penal, ainda que certa a identidade física.

Se o réu não o tiver, será nomeado defensor pelo juiz, não podendo o mesmo, antes da sentença, constituir outro de sua confiança.

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