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Respondida
1128759
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-BA
Provas:
Delegado de Polícia
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CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Modificação de Competência
CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Critérios Determinativos da Competência
A respeito dos critérios para a modificação da competência do juízo cível, é correto afirmar que
A
a competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.
B
reputam-se continentes 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
C
antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.
D
se dá a conexão entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
E
a citação do réu torna prevento o juízo.
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