Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa causar danos a propriedades públicas ou privadas.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela.

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.