Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Jumirim-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
ADOÇÃO DE CRIANÇAS ESTRANGEIRAS FICOU
MAIS FÁCIL
A adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros ficou mais fácil com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma mudança na resolução que trata do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A partir de agora, o cadastro estará aberto também a pretendentes estrangeiros.
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Acerca do assunto abordado acima, de acordo com a legislação vigente, analise as afirmativas colocando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) É vedada a adoção por procuração.
( ) Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, contanto que
( ) Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.
( ) O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
( ) Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo, 30 (trinta) dias.
A sequência correta encontrada está em: