Não necessita de correções, pois a redação está clara e em conformidade com a norma-padrão da língua.

Necessita de uma única correção, relacionada ao advérbio onde, empregado de modo impróprio.

Necessita de uma única correção: o acréscimo do sinal indicativo da crase em a vinculação.

Merece a seguinte reformulação: dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento da maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde e a vinculação a ela.

Merece a reformulação: dispõe sobre o direito da gestante tanto ao conhecimento da maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, quanto à vinculação a tal unidade hospitalar.