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Respondida
735245
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Orgão:
TRT-1
Provas:
Juiz do Trabalho
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Definição do Regime Geral de Previdência Social
No âmbito do Regime Geral de Previdência Social, relativamente às prestações em geral, é correto afirmar que:
A
benefícios e serviços, indistintamente, são devidos a segurados e dependentes.
B
as prestações, como gênero, compreendem benefícios e serviços.
C
não se compreendem no regime Geral da Previdência Social, porque sujeitas ao regime especial, as prestações relativas a eventos decorrentes de acidente do trabalho.
D
a empresa é responsável pela adoção de medidas de segurança e proteção da saúde do trabalhador, somente eximindo-se dessa responsabilidade se provar que o trabalhador, advertido, assumiu o infortúnio.
E
são prestações comuns, a segurados e dependentes, exclusivamente os pecúlios e a reabilitação profissional.
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