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3421744 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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Julgue o item a seguir.

A Contribuição Previdenciária (INSS) representa um tributo federal de incidência sobre a folha de salários das empresas e sobre o rendimento dos trabalhadores autônomos e contribuintes individuais. Esse tributo, destinado ao financiamento da Previdência Social, engloba não apenas as aposentadorias e pensões, mas também outros benefícios da Seguridade Social, como assistência social e saúde, promovendo a proteção social dos contribuintes.
 

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