Marque V para as alternativas Verdadeira e F para as alternativas Falsas:

( ) Alienação – toda transferência de domínio de bens a terceiros.

( ) Contratante – a pessoa física ou jurídica de contrato com a Administração pública.

( ) Contratado – é o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.

( ) Projeto Executivo – o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com a ABNT.

( ) Projeto Básico – conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base em indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento de impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e prazo de execução.

Marque a alternativa correta.