Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo empregatício junto a um laboratório de engenharia genética particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para obter a autorização.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item, que se refere ao tratamento legal dispensado aos organismos geneticamente modificados, de acordo com a Lei n.º 11.105/2005.

As células-tronco embrionárias que Josué detém podem ser utilizadas por ele, pois embora não estivessem congeladas na época da publicação da lei que rege a matéria, foram congeladas após a data da publicação dela, o que também configura uma hipótese em que se permite a pesquisa.