Desde a Reforma Sanitária Brasileira até os dias atuais, o SUS tem sofrido muitos ataques e diversos retrocessos, especialmente na conjuntura da Emenda Constitucional 95/2016. O único documento normativo que claramente explicita a Defesa do SUS como uma atividade dos trabalhadores, gestores e usuários é o Pacto da Saúde 2006, que inclui