Para a equipe de Saúde da Família, há obrigatoriedade de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da equipe de Saúde da Família (eSF), podendo estes se vincularem a mais de uma equipe de Saúde, caso necessário.

Para que seja implantada a equipe de Saúde da Família, é necessário, antes, haver a formação da equipe de Atenção Básica, a qual irá organizar, instruir e orientar a eSF.

Está prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas UBS como possibilidade de reorganização da Atenção Básica visando à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família ou com o intuito de agregar agentes comunitários a outras maneiras de organização da Atenção Básica.

A Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde, composta por equipe mínima obrigatória de médico, enfermeiro, agentes comunitários (ACS), profissionais de saúde bucal, assistente social e psicólogo.