Sobre os fatos educacionais ocorridos durante o Governo Vargas — na fase do Estado Novo (1937-1945) —, pode-se afirmar:

A Reforma Capanema foi um conjunto de decretos-leis, denominado de Leis Orgânicas, para regulamentação dos níveis e ramos do ensino, que visava à construção de um sistema centralizado e articulado de educação, atingindo tanto o ensino público quanto o privado, promovendo a equiparação entre eles.