- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
O acolhimento de todas as pessoas que procuram os serviços de saúde, oferecendo fácil acesso e sem diferenciações excludentes, visando construir respostas às demandas e necessidades, corresponde ao princípio da Atenção Básica denominado: