Quando se coloca em pauta o planejamento da comunicação para o sistema público, deve-se considerar a grave realidade de um Estado que deixou de ser capaz de planejar e executar consistentemente qualquer política: (...) outro fenômeno importante de ser observado é o monopólio informativo; nesse caso, os detentores de informação do aparelho governamental utilizam o saber que detêm sobre as máquinas públicas para ampliar seu poder.

Gaudêncio Torquato. Trabalho de comunicação organizacional. Ed. Pioneira Thomson Learning, 2002, p. 112-3 (com adaptações).

Diante do exposto no texto acima, julgue o item a seguir.

De acordo com o Decreto n.º 4.799/2003, a elaboração do plano de comunicação de governo (PCG) e dos planos anuais de comunicação (PAC) está a cargo da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica.