Com relação à legislação brasileira aplicada às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, julgue o item a seguir.

O contrato de partilha de produção refere-se à fase de produção e é aplicado à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Além disso, ele não se estende a qualquer outro recurso natural, ficando o operador obrigado a informar a sua descoberta.