Tem vigência de 15 anos.

Uma de suas diretrizes é a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

A execução do plano e o cumprimento de suas metas serão realizados pelos Conselhos Estaduais de Educação.

Uma de suas metas é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do segundo ano do ensino fundamental.

A cada 3 (três) anos, ao longo do período de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo da Lei.