a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

a integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos.

a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.