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Respondida
1355039
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
IBADE
Orgão:
PM-RJ
Provas:
Aluno-Oficial
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Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
Acerca da prisão em flagrante, marque a assertiva
correta
.
A
O flagrante diferido ocorre quando o agente é preso no momento em que está praticando o crime.
B
Verificada a legalidade da prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente converter a prisão em flagrante em temporária, quando presentes os requisitos constantes da Lei nº 7.960/1989, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.
C
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados oportunamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
D
O flagrante esperado ocorre, por exemplo, quando um policial militar, de forma insidiosa, instiga o agente à prática do delito com o propósito de prendê-lo em flagrante, ao mesmo tempo em que adota todas as providências para que o delito não se consume.
E
No flagrante ficto, o agente é preso, logo depois de praticar a infração penal, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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