É de responsabilidade dos empregados responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica dos EPI’s.

É de responsabilidade do empregador responsabilizar-se pela guarda e conservação dos EPI’s.

Cabe ao Órgão Regional do MTE recolher amostras de EPI’s.

Cabe ao Órgão Regional do MTE fiscalizar a qualidade do EPI’s.