o MinC analisa todas as iniciativas positivas por meio da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB – e recomenda que sejam acompanhados também os lançamentos dos editais do Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB – e do Ministério da Cultura – MinC para obter apoio para projetos na sua região.

os projetos voltados para a Cultura e de interesse público por intermédio da Lei Rouanet só podem ser apresentados para a publicação de livros, mas não a lançamento de livros.

os projetos voltados para a Cultura e de interesse público podem captar recursos apenas junto a empresas privadas, cujo montante destinado ao projeto pela empresa patrocinadora poderá ser deduzido do Imposto de Renda.

apenas emendas parlamentares podem dar apoio à execução de eventos literários e feiras literárias de pequeno, médio e grande porte, pois estes projetos culturais não são acobertados pela Lei Rouanet.