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Respondida
2771130
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PB
Provas:
Técnico Ministerial
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CPC
Sujeitos do Processo
Do Ministério Público (arts. 176 a 181)
A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que
A
houver interesse público ou social.
B
uma das partes estiver desacompanhada de advogado.
C
houver litígio de qualquer natureza pela posse de terra urbana ou rural.
D
a Fazenda Pública figurar como parte.
E
uma das partes for beneficiária da gratuidade processual.
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