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Respondida
1205880
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRF-2
Provas:
Juiz Federal
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CPC 1973
CPC-1973: Atos processuais
CPC 1973
CPC-1973: Nulidades
No que diz respeito à invalidade dos atos processuais, assinale a opção correta.
A
A citação pode ser invalidada de ofício pelo magistrado a qualquer tempo, antes da sentença.
B
O juiz deve tentar aproveitar o ato processual defeituoso, independentemente do grau do defeito.
C
O juiz pode reconhecer de ofício a qualquer tempo, antes da sentença, a sua incompetência em razão da abusividade de uma cláusula de foro de eleição.
D
Decisão judicial proferida à revelia de réu que não foi citado não poderá ser invalidada após o prazo da ação rescisória.
E
A revogação da confissão pode ser feita por meio de petição dirigida ao juiz da causa, antes de proferida a sentença.
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