A estabilidade é adquirida imediatamente após a nomeação do Servidor Público, sem a necessidade de um período de avaliação de desempenho.

A estabilidade no Serviço Público Federal é garantida após três anos de efetivo exercício no cargo, desde que o servidor tenha sido aprovado em estágio probatório, o que inclui a avaliação de desempenho e conduta.

A estabilidade permite que o Servidor Público não possa ser exonerado ou demitido em nenhuma circunstância, independentemente de desempenho ou conduta.

A estabilidade é concedida automaticamente após a conclusão de um curso de formação para o cargo público, sem a necessidade de avaliação de desempenho.