o empregado deve informar a sua chefia, de maneira apropriada e suficiente, os riscos ambientais que podem originar-se nos locais de trabalho e utilizar meios disponíveis de prevenção.

as ações do PPRA devem ser desenvolvidas sob a responsabilidade do empregado e participação do empregador.

os riscos ambientais são os agentes físicos, químicos, biológicos e psicossociais.

sempre que vários empregadores realizem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA.

esse programa é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da promoção da saúde e da integridade dos trabalhadores.