Magna Concursos
2102365 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Provas:

Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa.

O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estatuto do Idoso, em uma lista definitiva de obrigações, estabelecidas legalmente como deveres prioritários da família e, secundariamente, do Estado e das pessoas em geral.

 

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