promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

garantir que o percentual de investimento público em educação se mantenha em torno de 2% ao ano durante a vigência do PNE.