Considere a Resolução CNE/CEB nº 02/2001, que Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, para responder a questão.

De acordo com o art. 13 dessa Resolução: Os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas de saúde, devem organizar o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio.

Esse artigo está se referindo