O técnico de enfermagem e o auxiliar de enfermagem, em conformidade com o disposto na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e de Decreto 94.406, de 08 de Junho de 1987, que a regulamenta, participam da execução do Processo de Enfermagem, naquilo que lhes couber, sob a supervisão e orientação do Enfermeiro.

O Processo de Enfermagem deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, em todos os ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem.

A coleta de dados de Enfermagem (ou Histórico de Enfermagem) – é uma das etapas do processo deliberado, sistemático e contínuo, realizado com auxílio de métodos e técnicas variadas, para informações da pessoa, família e/ou comunidade.

O Processo de Enfermagem deve estar baseado num suporte teórico que orienta a coleta de dados, o estabelecimento de diagnósticos de enfermagem e o planejamento das ações ou intervenções de enfermagem, e que forneça a base para a avaliação dos resultados de enfermagem alcançados.

O Processo de enfermagem deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático no ambiente hospitalar, dando prioridade às Unidades de terapia intensiva e clínicas médicas.