Somente gestantes atendidas na rede privada de saúde tem direito à assistência ao parto e ao puerpério e que esta seja realizada de forma humanizada e segura.

Toda gestante tem direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério.

Nenhuma gestante tem o direito de ter um acompanhante durante o parto.

Somente gestantes de alto risco tem direito de saber e ter assegurado o acesso à maternidade em que será atendida no momento do parto.