Questão 218361

218361 Ano: 2018
Disciplina: Conhecimentos Bancários
Banca: FGV
Orgão: BANESTES

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Caio decidiu contratar um seguro de vida, colocando como beneficiários seus dois filhos. No entanto, ao preencher o questionário de saúde da proposta, omitiu deliberadamente que já fizera um transplante de fígado.

Nesse caso:

por ter sido induzida a erro, o contrato é anulável, devendo a seguradora ajuizar ação para rescindi-lo;

comprovada a omissão de má-fé, o segurado é obrigado a pagar valor equivalente a 20% da importância segurada, ficando rescindido o contrato;

o contrato é nulo de pleno direito, razão pela qual deve a seguradora devolver os prêmios eventualmente pagos e não está obrigada a pagar indenização;

se a seguradora descobrir a verdade antes do sinistro, poderá imediatamente rescindir o contrato; caso só descubra depois, terá que prestar a cobertura normalmente;

por ter omitido circunstâncias que poderiam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, o segurado perde o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido.

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