Sobre as disposições da Educação Infantil apresentadas na Lei nº 9.394/96, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta.
( ) A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
( ) A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, e em pré-escolas.
( ) O atendimento à criança será de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
( ) A avaliação será realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção.
( ) A carga horária mínima anual é de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.